Termos do serviço
Termos e Condições
Informações Gerais
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Movenza (doravante designada por “nós”, “nos” ou “a Loja”), operada através da plataforma Shopify. Ao aceder ao nosso website e efetuar uma encomenda, o utilizador (“Cliente”) concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições.
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. A continuação da utilização da Loja após a publicação dessas alterações constitui aceitação dos termos revistos.
Utilização da Loja Online e Elegibilidade
Ao utilizar a nossa Loja, o Cliente confirma que possui capacidade legal para celebrar contratos vinculativos ou que obteve autorização de um representante legal.
Qualquer utilização indevida da Loja, incluindo, mas não se limitando a, atividades de pagamento fraudulentas, violações de segurança ou exploração de erros técnicos, poderá resultar na suspensão imediata do acesso ou no cancelamento de encomendas.
Produtos e Preços
Todos os preços são apresentados na moeda indicada e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicável, salvo indicação em contrário.
Reservamo-nos o direito de alterar preços, descontinuar produtos ou limitar quantidades de encomenda a qualquer momento e sem aviso prévio.
Embora envidemos todos os esforços para garantir a exatidão das descrições e imagens dos produtos, poderão ocorrer ligeiras variações de cor, aparência, dimensões, acabamentos ou materiais, especialmente em acessórios automóveis.
Encomendas e Pagamentos
Ao efetuar uma encomenda, o Cliente apresenta uma proposta vinculativa de compra dos produtos selecionados. O contrato de compra apenas é considerado concluído após o envio de um email de confirmação da encomenda pela Movenza.
Os métodos de pagamento disponíveis são os apresentados durante o processo de finalização da compra.
Em casos de suspeita de fraude, pagamentos não autorizados ou utilização indevida de códigos de desconto, reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou suspender encomendas.
Envio e Entrega
As encomendas são entregues no endereço indicado pelo Cliente. O Cliente é responsável por garantir que todas as informações de entrega estão completas e corretas.
Os prazos de entrega podem variar consoante o destino, disponibilidade dos produtos e transportadora. Atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controlo, incluindo casos de força maior, procedimentos aduaneiros, greves ou desastres naturais, não podem ser garantidos.
O risco de perda ou dano dos bens transfere-se para o Cliente após a entrega bem-sucedida.
Direito de Livre Resolução e Devoluções
Os procedimentos de devolução e livre resolução estão em conformidade com a legislação aplicável. Os Clientes na União Europeia têm direito a um período legal de livre resolução de 14 dias.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções e Direito de Livre Resolução.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logótipos, gráficos, designs, vídeos e software, encontra-se protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização deste conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da Movenza é estritamente proibida.